Nesta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas da União recebeu o evento de lançamento do livro “Controle Externo e as Mutações do Direito Público: Inovações Jurisprudenciais e Aprimoramento da Gestão Pública”, publicado pela Editora Fórum.
A obra é coordenada pela conselheira substituta do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Daniela Zago Gonçalves da Cunda, pelo conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Luiz Henrique Lima, e prefaciada pela administrativista Maria Sylvia Zanella Di Pietro. A publicação também contou com a participação da conselheira substituta do TCE-RS, Letícia Ramos.
O livro apresenta temas relevantes para a rede de controle e gestão pública, como elaboração de orçamentos de obras públicas, judicialização da saúde, políticas públicas de resíduos sólidos, mudanças climáticas, transporte escolar, regimes próprios de previdência e controle de pagamento de benefícios. A publicação, que está em sua sétima edição, faz parte de uma coletânea que traz reflexões de ministros e conselheiros substitutos sobre desafios enfrentados na atividade de controle externo.
A cerimônia de lançamento contou com a presença de Ministros dos Tribunais Superiores, do Presidente do TCU, Ministro Vital do Rego, da Procuradora Geral do Ministério Público de Contas, Cristina Machado, da Presidente da Audicon, Milene da Cunha e do Vice-Presidente da ATRICON e ouvidor do TCE-RS, Cezar Miola.
A obra está sendo divulgada no Supremo Tribunal Federal, bem como em diversos Tribunais, Ministérios Públicos, Procuradorias e instituições de ensino nacionais e internacionais.
Fonte: TCE-RS
