A Justiça determinou que o Estado forneça em até 15 dias um medicamento essencial para o tratamento de criança com neuroblastoma (um tipo de câncer)
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão cautelar na Ação Cível Originária (ACO) 3696 em que ministro André Mendonça determinou à Loteria do
Ao contrário do que muitos pensam, a Lei de Crimes Ambientais não protege somente o ambiente natural, como a fauna e a flora.
Ela também
A Lei 14.986/24 irá transformar a educação no Brasil, exigindo que as escolas incluam no currículo o estudo das contribuições das mulheres para a humanidade.
Para que hoje tenham espaço no mercado de trabalho, mulheres precisaram romper as barreiras impostas pelo patriarcado.
Nascida em 1879, Maria Augusta de Saraiva foi
Hoje, no Dia Internacional da Mulher, lembramos da luta histórica por direitos iguais!
Você já se perguntou se aquele valor que você paga no pedágio das rodovias é um tributo?
O pedágio não é tributo, mas sim um
Estado deve fornecer medicamentos de alto custo?
O SUS, de fato, tem essa obrigação. Mas há detalhes importantes a serem observados.
O pleno do STF validou o uso de créditos de precatórios para pagamento de dívidas de ICMS, devendo ser respeitada a repartição dos 25% do
08h30 às 17h00
