ARTIGO: Aventureiros em Licitações: Entre a Falta de Planejamento e o Abuso de Direito
Já está disponível o Informativo de Licitações e Contratos n° 511 do Tribunal de Contas da União, referente às sessões de 29 e 30 de julho;
Já está disponível o Informativo n° 859 do STJ, de 26 de agosto de 2025.
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou as edições 264 e 265 de Jurisprudência em Teses, sobre os temas Equidade Racial e Direito Autoral, respectivamente. A equipe
O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Supremo Tribunal Federal disponibilizou a edição n° 344 do Boletim Repercussão Geral – em pauta.
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, a norma que restringe às indústrias nas etapas iniciais da cadeia produtiva o direito a manter e
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lançou, nesta terça-feira (26), a primeira edição do Informativo de Precedentes, reunindo precedentes identificados em decisões colegiadas do
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram à Câmara de Vereadores a rejeição das contas da Prefeitura de Queimadas, da responsabilidade do
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou a mais recente edição do Informativo de Jurisprudência, com decisões proferidas no período de 11 a 16 de
A revisão geral anual (RGA) deve resultar na atualização do vencimento de todos os cargos existentes nos planos de cargos e vencimentos do ente público,
08h30 às 17h00
