A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):
• Resumo em linguagem simples
• O STJ fixou teses sobre a possibilidade de uso da fundamentação por referência em decisões judiciais. Essa técnica reproduz as motivações
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido de equiparação dos guardas municipais a demais agentes de segurança pública para fins
Na sessão plenária, o ministro Barroso ressaltou que a nova ferramenta atende a uma demanda de advogados, da imprensa e do público em geral por
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) decidiu a favor de uma candidata aprovada em concurso público contra a Universidade Federal
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) determinou a suspensão de um processo de contratação da Prefeitura de Ananindeua, na área da saúde.
A partir do dia 17 de setembro, representações contra supostas irregularidades na aplicação da Lei (federal) n. 14.133/2021 — Lei de Licitações — somente poderão ser admitidas
Por determinação cautelar, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) suspendeu os pagamentos do Contrato Administrativo nº 211/2024, mantido pelo Município de Jacarezinho
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) acaba de dar um passo importante na ampliação do acesso às suas normas e jurisprudências.
Já está disponível o Boletim de Pessoal n° 136 do Tribunal de Contas da União, referente ao mês de julho de 2025.
08h30 às 17h00
