RESUMO
O TCU acompanha o processo de concessão das rodovias BR-116/BA/PE e BR-324/BA, no trecho chamado de “Rota dos Sertões”.
A fiscalização verificou inconsistências, como o fato
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.248), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as execuções fiscais baseadas em uma única Certidão
Na primeira sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no segundo semestre, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o decano, o ministro
O partido Rede Sustentabilidade questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a adoção de sorteio para aplicação de cotas raciais em concursos públicos e processos seletivos
Entendeu o TCE-SP que, em licitações para concessão de serviço público, os estudos de viabilidade técnico-econômica devem se valer de dados e premissas atualizados, que
Entendeu o TCU que eventual redução linear sobre preços unitários não se aplica em prestação de serviços que contemplem salários e encargos sociais legalmente estabelecidos
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o reconhecimento da filiação socioafetiva póstuma é possível mesmo se o filho
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou pedido para suspender as eleições suplementares marcadas para o próximo domingo (3/8) no
Como resultado da atuação do Tribunal de Contas do Estado, o Serviço Social Autônomo Palcoparaná corrigiu o critério de julgamento de propostas previsto no Pregão
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) definiram, após análise processual, que os honorários sucumbenciais de procuradores e advogados públicos devem respeitar o teto
08h30 às 17h00
