O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou uma nova edição do seu Informativo de Jurisprudência, reunindo decisões proferidas entre os dias 28 de
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram o voto pela rejeição aos vereadores que compõem a Câmara Municipal de Laje, à
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), aprovou, em sessão plenária desta terça-feira (12.08), a prestação de contas da Secretaria da Administração do
Você sabe o que é a garantia quinquenal em obras públicas? Essa garantia obriga as empresas contratadas pelo Estado a responder, por no mínimo cinco
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná publicou a 82ª edição do seu Boletim de Doutrina e Legislação. O periódico mensal reúne referências atualizadas
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou à Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) que, em futuras licitações, não exija
O Diário Oficial de Contas de hoje, 17 de setembro, trouxe a Resolução n. 08/2025, que dispõe sobre a “implementação do Plano de Logística Sustentável
RESUMO
O TCU fez auditoria na Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep), estatal brasileira criada no contexto do Programa Nuclear Brasileiro (PNB) e vinculada ao setor
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou sua recente edição, com destaque para dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça
Foi lançado, nesta terça-feira (12), durante cerimônia realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um novo volume da coleção “Cadernos de Jurisprudência do STF: concretizando
08h30 às 17h00
