A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou quatro pessoas pela prática de atos de improbidade administrativa envolvendo financiamentos imobiliários junto à Caixa Econômica Federal
Na última quarta-feira (18/6), a Justiça Federal rejeitou, por unanimidade, mandado de segurança do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulga a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos (2025.2). Reunindo temas de interesse para
Irregularidades identificadas no âmbito do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba (IMTTI) levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do
Em decisão que uniformizou a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segunda Seção entendeu que a notificação extrajudicial por meio digital é válida
No Dia do Imigrante, devemos refletir sobre as diversas culturas que enriquecem nossa sociedade.
No Dia Mundial do Marinheiro, estendemos nossos agradecimentos àqueles que enfrentam as ondas para garantir a nossa economia global!
A União e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se comprometeram, nesta terça-feira (24), a apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF), até 15 de
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motoboy e uma empresa de logística
08h30 às 17h00
