Importante marco para a reflexão sobre os avanços e os próximos passos para erradicar do país qualquer forma de discriminação racial, o Dia Nacional de
A Administração Pública manifesta a sua vontade por meio dos chamados atos administrativos, produzindo efeitos jurídicos no mundo concreto.
Esses atos são praticados pelos agentes administrativos,
A herança afrobrasileira entrelaça ricas histórias, cultura e resistência.
Neste dia, refletimos sobre o reconhecimento, respeito e enaltecimento da comunidade negra na formação da nossa nação.
A Corregedoria-Geral da União (CRG) lançou, neste mês (novembro), o Guia Teórico e Prático da Dosimetria da Sanção Disciplinar. O objetivo dessa entrega é fornecer
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recomendou ao Município de Ponta Grossa (Região dos Campos Gerais) que, sempre que houver a incidência
A suposta irregularidade em relação à previsão de critério de seleção que não está previsto na legislação levou o Tribunal de Contas do Estado do
Disponível o Informativo de Licitações e Contratos nº 494 do Tribunal de Contas da União (TCU), referente às Sessões de 22, 23, 29 e 30
Disponível o Boletim de Jurisprudência nº 518 do Tribunal de Contas da União (TCU), referente às Sessões de 29 e 30 de outubro de 2024
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que o Estado não tem o dever de indenizar candidato pelo adiamento de prova de
08h30 às 17h00
