Controladoria-Geral da União – CGU julgou mais um Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) avocado do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), relacionados à Operação Fito
Em processo que contou com a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a terceirização da atividade-fim não impede
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou que a empresa Lifemed Comércio de Produtos Hospitalares e Medicamentos restitua R$ 4,1 milhões aos cofres
O aplicativo Compras.gov.br foi atualizado para tornar as fases de julgamento e habilitação das contratações públicas mais transparentes e acessíveis para os fornecedores. Agora, os
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, de forma cautelar, que as prefeituras de Jaguaruna, Criciúma, Campo Alegre, Timbé do Sul e Barra
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná recomendou que a Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná (Unicentro) não reproduza, nos editais de seus testes
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou trechos de leis orgânicas de Ministérios Públicos (MPs) dos estados de Goiás, do Piauí e de Pernambuco
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o dolo, ou a intenção de cometer um ato ilícito, é necessário para caracterizar o crime de improbidade
O direito à propriedade é garantido pela Constituição Federal, sendo regra geral a não intervenção do Estado na propriedade particular.
No entanto, em casos excepcionais, tal
Hoje, 09/11, é o Dia Mundial da Liberdade!
Esse momento nos permite refletir sobre o verdadeiro significado da liberdade.
08h30 às 17h00
