Atricon lança nova versão da cartilha sobre transparência pública
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) lançou a nova cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) para 2025. O
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Contratação direta, manutenção de frota de veículos, terceirização, publicações legais e transparência, aquisição de medicamentos, credenciamento, sistema de registro de preços e segregação de funções.
Os honorários de sucumbência são devidos somente aos advogados públicos efetivos, nomeados após aprovação em concurso, e aos procuradores-gerais dos estados e municípios, mesmo quando
Trata-se da Tomada de Contas Especial, n. 1119803, instaurada pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), com o objetivo de
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou a suspensão imediata de novas adesões ao Projeto Mãos Dadas, iniciativa do Governo Estadual
O Colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), hoje (1º/7), multou em R$5 mil os membros da comissão
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas (TCEMG) confirmou, nesta terça-feira (1/7), a suspensão de edital de pré-qualificação (1/2025) e de concorrência eletrônica (1/2025), ambos
ARTIGO: Diárias ou Adiantamento?
* Sérgio Ciquera Rossi
Já está disponível o Informativo de Licitações e Contratos n° 507 do Tribunal de Contas da União, referente às sessões de 3, 4, 10 e
O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Supremo Tribunal Federal disponibilizou a edição n° 340 do Boletim Repercussão Geral – em pauta.

08h30 às 17h00