TCE-PI alerta municípios para a obrigação de publicar relatórios da LRF
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou na sessão de segunda-feira, dia 30, a emissão de alertas às prefeituras e
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Relatório elaborado pela Diretoria de Controle de Pessoal e Previdência do Tribunal de Contas do Estado (DCP) detectou um aumento no número de servidores com
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) já disponibilizou a 16ª edição do Informativo de Jurisprudência. O material é desenvolvido a partir das
O Tribunal de Contas do Estado emitiu 17 recomendações à Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) para orientar essa instituição de ensino superior pública
Disponibilizar água potável para os estudantes, implantar fossas sépticas nas escolas rurais, executar medidas de segurança contra incêndio e regularizar a situação sanitária da alimentação
Alerta sobre situações que podem significar irregularidades no uso do sistema de registro de preços para contratações públicas
TCE-SP. Boletim de Atualização de Licitações e Contratos – Junho 2025
Ao prover recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a indenização prevista no artigo 603 do Código Civil (CC)
Já está disponível a edição n° 1183/2025 do Informativo STF.
Para o presidente da Corte, ministro Barroso, decisões de tribunais locais que determinaram as convocações contrariam o entendimento do STF sobre a questão O presidente

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