A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):
A exibição indireta e acessória, em peça publicitária, de um grafite feito em espaço público, sem a autorização prévia do artista, não caracteriza violação de
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a intervenção da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas ações de adoção de
🗓️ Dia 12/06/2025 – Curso: Pregões e Concorrências: desvendando os procedimentos eletrônicos e presenciais adequados – Capacitação para Pregoeiros, Agentes de Contratação e Equipes de
🏅Nova turma capacitada pela SGP – Soluções em Gestão Pública
🗓️ Dia 11/06/2025 – Curso: Elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA (2026)
Você sabe como a competência tributária impacta seu bolso?
No Dia Mundial do Doador de Sangue, 14/06, estendemos nossa gratidão àqueles que oferecem um pouco de si para salvar vidas.
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou irregulares as contas de 2023 da Câmara Municipal de Chaves, sob responsabilidade de Teodoro Macedo
Durante sessão desta quinta-feira (12/06), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia rejeitaram as contas da Prefeitura de Mascote, referentes ao ano
Na sessão desta quinta-feira (12/06), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram representação formulada por vereadores do município de Nazaré contra a ex-prefeita
08h30 às 17h00
