BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA N° 538 do TCU
Já está disponível o Boletim de Jurisprudência n° 538 do Tribunal de Contas da União, referente às sessões de 29 e 30 de abril de
Já está disponível o Boletim de Jurisprudência n° 538 do Tribunal de Contas da União, referente às sessões de 29 e 30 de abril de
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu consulta pública para debater a possibilidade e as condições necessárias para exploração de recursos energéticos de fontes não
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza em 28 de maio o seminário internacional “Direitos Humanos e Novas Tecnologias: Experiências de Fronteira”, em parceria com o
O governo decidiu suspender todos os descontos feitos automaticamente no pagamento de aposentados e pensionistas do INSS por sindicatos e associações.
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná homologou recomendações a oito municípios paranaenses para orientá-los a aprimorar a prestação dos serviços de
RESUMO
O TCU está acompanhando o cumprimento das normas que regem os leilões primários de títulos públicos federais.
O objetivo do Tribunal é avaliar a
RESUMO
O TCU fez auditoria na contabilidade de receitas e créditos tributários e previdenciários da União que integram as demonstrações contábeis do Ministério da Fazenda
Você já ouviu dizer que não é possível responder a dois processos sobre o mesmo fato?
Isso é verdade, mas apenas em parte!

08h30 às 17h00