O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) homologou 44 recomendações à Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp-PR) e à Polícia
O Contrato nº 26.369, firmado entre o Município de Curitiba e a empresa Southern Mowing Serviços Ltda., para realizar serviços de varrição, lavagem de áreas
Em uma fiscalização realizada junto aos municípios, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) constatou que prefeituras têm privilegiado a contratação de servidores temporários em detrimento à contratação de servidores
Já está disponível o Boletim de Jurisprudência n° 534 do Tribunal de Contas da União, referente às sessões de 1º e 2 de abril de
O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou, nesta quarta-feira (23/4), a Plataforma do Cidadão. A iniciativa representa importante passo para aproximar o controle externo
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 257 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Responsabilidade por Dano Ambiental
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.286), fixou a seguinte tese: “Para os descontos autorizados antes de
Qual a competência legislativa em matéria ambiental?
Deputados manifestaram, em suas redes sociais, pesar pela morte do papa Francisco, aos 88 anos, nessa segunda-feira (21). O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo
08h30 às 17h00
