Em uma decisão histórica e emblemática para a proteção dos direitos humanos no Brasil, a Justiça Federal em Minas Gerais reconheceu a responsabilidade da União
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná fixou a tese de que os consórcios públicos intermunicipais de direito público, constituídos sob a forma de
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.128), fixou a seguinte tese: “na multa civil prevista na Lei 8.429/1992, a
Desde a sua criação, em 1970, o Dia do Planeta Terra é um importante momento para a promoção de mudanças positivas no nosso planeta.
Hoje é dia de festa! Brasília completa mais um ano de existência!
Hoje é o Dia de Tiradentes, uma data importante para a história do Brasil!
No Brasil, a Páscoa não é considerada um feriado nacional, o que significa que as empresas não têm a obrigação de conceder folga aos seus
Além de ser um dia para celebrar com a família e amigos, a Páscoa reserva uma curiosidade jurídica interessante!
A Páscoa é uma data comemorativa muito importante para a religião cristã! Mas, além de seu significado religioso, esse feriado traz curiosidades jurídicas interessantes!
08h30 às 17h00
