RESUMO
O TCU realizou auditoria nas políticas de geração de emprego com recursos do FAT para verificar se estão sendo adequadamente operacionalizadas.
Sob a relatoria do ministro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo de lei que estabelecia a presunção de legalidade do ouro e a boa-fé do comprador.
A usina fotovoltaica do Supremo Tribunal Federal (STF) já está em operação. Instalado em edifícios anexos do Tribunal desde 9/3, o novo sistema de energia
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a regra que estabelece que tributos só podem ser cobrados a partir de 90 dias da
3 Dicas para analisar um Edital de Licitação!
O Gabinete da Revista do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 lança, na próxima terça-feira (25/03), três publicações especiais da Revista de Jurisprudência:
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A 8ª Vara Federal de Porto Alegre julgou procedente um pedido de exclusão de dados do sistema do Serviço Único de Saúde (SUS). A ação
Um estudante de 18 anos, morador de Florianópolis, obteve na Justiça Federal liminar que suspende sua convocação para o serviço militar obrigatório em função do
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve vitória, no Supremo Tribunal Federal, no julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI 7273 e ADI 7345), que
08h30 às 17h00
