O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou a prestação de contas anual da Câmara Municipal de Tapauá referente ao exercício de 2022, sob responsabilidade
Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios acataram representação apresentada contra o ex-prefeito de Itaberaba, Ricardo dos Anjos Mascarenhas, em decorrência
Na sessão desta terça-feira (18/03), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia negaram provimento ao recurso apresentado pelo ex-prefeito de Ilhéus, Mário
Uma fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO), em trabalho conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU),
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) assinou, na manhã desta quarta-feira (19 de março), um protocolo de intenções que possibilitará à Corte
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou à Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) que adote, no prazo de 30 dias, providências
Em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira (19), os conselheiros do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) aprovaram o envio de ofícios ao Supremo
Representantes da Secretaria do Tribunal de Contas da União (TCU) responsável pela solução consensual de conflitos e da Secretaria do Tribunal no Estado da Bahia
RESUMO
TCU fez acompanhamento dos contratos de concessões ferroviárias cujos prazos de vigência estão próximos do fim, especificamente as malhas Sul (RMS), Centro-Atlântica (FCA), Transnordestina (FTL),
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um policial ferido ao portar arma de fogo com defeito de fabricação deve ser
08h30 às 17h00
