Hoje homenageamos você, estudante, que com dedicação e esforço busca conhecimento e um futuro promissor!
Neste dia especial, recordamos com orgulho um momento crucial em nossa história: a Proclamação da República, que aconteceu em 15 de novembro de 1889.
A diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2024 garante a legitimidade dos futuros ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Por meio da Resolução
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 4.789/23, do Município de Mirassol, que institui a “Política Municipal para a População Imigrante”.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura à pessoa com deficiência o direito de ingressar e permanecer com seu cão de assistência em meios de transporte e
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que cria a Política Nacional de Cuidados com o objetivo de garantir o direito ao cuidado, tanto para quem
Os gastos das administrações municipais com folha de pagamento dos servidores, incluindo ativos e inativos, têm sido motivo de grande dificuldade para os Prefeitos paulistas e de preocupação do Tribunal
Auditoria avaliou modelo de contratação da estatal e determinou que sejam criados mecanismos de coordenação e requisitos objetivos para seleção de vias a serem pavimentadas
TCU avaliou o modelo de contratação
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.240 dos recursos repetitivos, definiu que o Imposto sobre Serviços (ISS) deve compor a base de cálculo do Imposto sobre
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que estados e municípios podem editar normas para complementar a lista de atividades que exigem licenciamento ambiental. A decisão unânime foi
08h30 às 17h00
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