O pleno do STF validou o uso de créditos de precatórios para pagamento de dívidas de ICMS, devendo ser respeitada a repartição dos 25% do
No dia 25 de fevereiro, celebramos um marco crucial no desenvolvimento do nosso país: a criação do Ministério das Comunicações.
Nesta segunda-feira, 24 de fevereiro, a Justiça Eleitoral (JE) completa 93 anos. Criada com o primeiro Código Eleitoral brasileiro (Decreto nº 21.076/1932), sua missão primeira
As mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar em 24 de fevereiro de 1932, por meio do Decreto 21.076, do então presidente Getúlio Vargas, que
A Justiça Federal determinou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que providencie a sinalização, com o objetivo de prevenir acidentes, do Sítio
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada, na 1ª Vara Federal de Porto Alegre, a restituir os valores e a pagar indenização por dano moral
A 2ª Vara Federal de Pelotas condenou a União a restituir, em dobro, imposto recolhido indevidamente sobre a aposentadoria de um servidor da Universidade Federal
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação de uma ex-engenheira civil contra a sentença que,
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito Federal ao pagamento de pensão mensal
O plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou a emissão de alertas aos gestores municipais e ao Presidente da Assembleia Legislativa
08h30 às 17h00
