O policial civil, o policial científico, o agente penitenciário e o agente de segurança socioeducativo cujo ingresso na respectiva carreira tenha ocorrido até 4 de
O Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), Conselheiro Domingos Dissei, recebeu, na manhã desta terça-feira (18/02), o Presidente da Câmara
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a
Direito dos Animais
Atenção para a legislação ambiental, a exemplo da Lei de Crimes Ambientais.
Órgãos governamentais e ONGs atuam na fiscalização e recebimento de denúncias.
Esses termos podem ser facilmente confundidos, porém, possuem significados e implicações diferentes.
A imunidade é uma proteção que a Constituição Federal oferece para determinadas pessoas, situações
Em 18 de fevereiro, voltamos nossa atenção para uma luta silenciosa que muitos enfrentam diariamente: o alcoolismo.
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou trecho de uma lei Estado do Rio de Janeiro que suspendia o recolhimento antecipado do ICMS nas
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves julgou improcedente uma ação em que a autora pleiteava indenização, pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
O proprietário de um veículo garantiu a reparação material pelos danos sofridos em acidente rodoviário ocorrido na região de Sarandi (RS). O processo foi julgado
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegurou a uma candidata o direito de permanecer em processo seletivo da Aeronáutica. Ela
08h30 às 17h00
