
TRF 1ª Região nega apelação do INSS e garante auxílio por invalidez a salgadeira
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Fundação Universidade de Brasília (FUB) contra a sentença que

Desde sexta-feira (14/2), o Catálogo de Serviços do Governo Federal (Catser) passou a incluir a Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS). Esse código serve para simplificar

Na sessão do Pleno desta quarta-feira, 12 de fevereiro, o Pleno aprovou, por unanimidade, a emissão de Medida Cautelar limitando os pagamentos à empresa Limpecol Serviços

A administração pública não pode, em suas licitações, estabelecer exigências complementares que dificultem a participação das cooperativas. Este é o teor da decisão emitida pelo

A exclusividade de participação de microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) locais ou regionais em contratações públicas só é permitida caso o ente

Fornecer aperfeiçoamento profissional aos controladores internos é uma das medidas necessárias para aprimorar o funcionamento das unidades de controle interno (UCIs) dos órgãos públicos paranaenses.

O TCU fez acompanhamento do 1º ciclo de fiscalização sobre o alcance dos objetivos estratégicos e específicos no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, relacionados com as

A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a

A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 839 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois

08h30 às 17h00