🗓️ Mês 02/2025 – Confira a Edição nº 68 do periódico mensal SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal
🗓️Mês 02/2025 – Já está disponível a Edição nº 83 do periódico mensal SLC – Solução em Licitações e Contratos👇
O processo administrativo começa com a solicitação ou a iniciativa de uma autoridade, segue com a produção de provas e termina com a decisão, com
Vivemos na era digital, onde a internet trouxe facilidade, conexões e informações à ponta dos dedos, não é?
Mas, com grandes poderes, vêm grandes responsabilidades!
E por
Hoje é um momento de reflexão sobre a riqueza, importância e os direitos dos povos indígenas.
Estes, guardiões das tradições e dos saberes ancestrais, enfrentam desafios
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo divulga o Boletim de Atualização de Licitações e Contratos do mês de janeiro, com coordenação da Escola Paulista
O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Supremo Tribunal Federal encaminha a edição n. 319 do boletim Repercussão Geral – em pauta.
Já está disponível o Informativo nº 838 – 4 de fevereiro de 2025.
A edição 1163/2025 do Informativo STF já está disponível.
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, considerou legal o aproveitamento, pela Petrobras, de créditos de ICMS decorrentes da compra
08h30 às 17h00
