A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar o decreto promulgado
01 de janeiro – FELIZ ANO NOVO!
A chegada de um novo ano é sinônimo de renovação, metas e planos.
⚠️ Atenção para o DECRETO N° 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, que “atualiza os valores estabelecidos na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021”.
A LGPD se aplica a todos os entes públicos, incluindo a Administração direta e indireta, como ministérios, secretarias, autarquias, fundações e empresas estatais.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou 2024 com a aprovação das resoluções que regeram as eleições municipais de outubro, tratando, entre outros pontos, da utilização
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) disponibilizou, no Portal de Compras do Governo Federal, Perguntas e Respostas para esclarecer dúvidas sobre as Instruções Normativas
A controvérsia foi cadastrada como Tema 1.289 na base de dados do STJ. No julgamento, o colegiado vai “definir, nas ações de indenização por danos morais propostas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu novo prazo para que a União publique a normativa que regulamenta o poder
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu nesta quinta-feira (26) regras para o uso de câmeras corporais por policiais militares
08h30 às 17h00
