A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União e manteve a sentença que garantiu a participação
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que o Município de São José dos Pinhais deixe de cobrar no carnê
É possível o pagamento administrativo de parcela prevista em norma administrativa revogada por lei ou portaria, caso esse direito tenha sido incorporado ao contrato de
Está no ar o episódio 119º do PodContas, o primeiro episódio da temporada 2025, que tem como convidado o Conselheiro Antônio Roque Citadini, eleito Presidente
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 24ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com decisões no ramo do
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional parte de uma lei de Uberlândia (MG) que proibia o uso de “linguagem neutra”
Do mesmo modo que nas relações entre particulares, quando a administração pública firma acordos com particulares para finalidades específicas, contratos também são feitos.
Esses são chamados
Em 4 de fevereiro, também celebramos o Dia Internacional da Fraternidade Humana.
Hoje é uma data significativa muito importante!
É o dia em que o mundo se une na luta contra o câncer.
Um estudante de 22 anos, morador de Florianópolis, obteve na Justiça Federal sentença que garante a vaga de cota social do curso de Psicologia da
08h30 às 17h00
