O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) confirmou o entendimento de que município pode depositar suas disponibilidades de caixa e realizar outras movimentações
Medida cautelar emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) suspendeu a licitação para a gestão do Terminal Rodoviário de Londrina. A concessão
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, na sessão da Segunda Câmara dessa terça-feira (17/12/24), julgou parcialmente procedente a representação proposta pelo então presidente
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que criaram o contrato de trabalho intermitente.
A chamada proteção sui generis refere-se a um sistema específico e distinto de proteção da propriedade intelectual.
As candidatas e os candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2024 têm até quinta-feira (19) para serem diplomados pela Justiça Eleitoral, de acordo com o calendário
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🏆Nova turma capacitada pela SGP – Soluções em Gestão Pública
🗓️ Dia 12/12/2024 – Treinamento Prático da Nova Lei de Licitações nos
Todas as moradias presentes em áreas de marinha precisam ser regularizadas!
Talvez você não saiba, mas as áreas de marinha, ou seja, aquelas adjacentes à costa,
Os arquitetos têm o dom único de converter nossas visões em espaços reais, trazendo vida e forma a sonhos e aspirações.
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A pobreza não é apenas fruto de uma condição econômica. Ela envolve a falta de acesso a serviços básicos, oportunidades e até mesmo a justiça.
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