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Informativo nº 838 do STJ
Já está disponível o Informativo nº 838 – 4 de fevereiro de 2025.
Gilberto Oliveira
6 de fevereiro de 2025
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Já está disponível o Informativo nº 838 – 4 de fevereiro de 2025.
A edição 1163/2025 do Informativo STF já está disponível.
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, considerou legal o aproveitamento, pela Petrobras, de créditos de ICMS decorrentes da compra
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a criação do serviço auxiliar voluntário de guarda de imóveis estaduais na Polícia Militar do Pará (PM-PA).
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou constitucional a lei municipal do Rio de Janeiro que obriga o poder público a instalar
Você sabia que, em meio à urbanização crescente, existem profissionais trabalhando para manter nosso ambiente equilibrado?
No dia 6 de fevereiro, valorizamos aqueles comprometidos em
A saúde mental é um direito universal! Conheça os recursos disponíveis e saiba como o SUS pode ajudar você.
No dia 5 de fevereiro, também destacamos um exame essencial para a saúde da mulher: a mamografia.
Esse teste pode detectar um nódulo nas mamas
Quando pensamos em cuidados com a pele, muitas vezes nos restringimos à estética.
Mas, no dia 5 de fevereiro, celebramos os profissionais que nos lembram
08h30 às 17h00