Cautelar é revogada e Município pode prosseguir licitação para a coleta de lixo
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) revogou medida cautelar e autorizou o Município de Sarandi (Região Metropolitana de Maringá, no Norte do
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) revogou medida cautelar e autorizou o Município de Sarandi (Região Metropolitana de Maringá, no Norte do
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformou decisão da Justiça do Paraná que havia anulado condenação imposta a Amarildo Ribeiro Novato, ex-prefeito
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas competências constitucionais e legais, CONSIDERANDO a necessidade de revisar e atualizar o
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 23ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com decisões sobre o ramo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de um decreto de Minas Gerais que restringe os casos de consulta prévia
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, neste sábado (25), a liberação de emendas parlamentares para três das 13 organizações previamente impedidas
Você conhece a Advocacia Geral da União (AGU)?
Exercida sem subordinação a nenhum dos poderes, a AGU é a entidade responsável por:
1- Representar a União Federal
As aduanas desempenham uma função crucial na economia de qualquer nação.
Elas não são apenas postos de controle, mas sentinelas da economia, garantindo a justa tributação
Hoje celebramos o aniversário da nossa querida São Paulo, a maior metrópole do Brasil e uma das cidades mais vibrantes do mundo! São 471 anos
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) concedesse novo

08h30 às 17h00