A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reconheceu a responsabilidade do Distrito Federal pela ausência de comunicação
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF condenou a Associação de Proprietários e Moradores do Setor de Chácaras Colombo Cerqueira e
A 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal renovou a autorização judicial para que agentes de saúde ou agentes que atuam no combate à
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da Comarca de Montes Claros para condenar uma administradora de cemitérios
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida pela
A Câmara dos Deputados divulgou nesta sexta-feira (31) os ritos e as normas da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/26, que ocorrerá neste
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, na sessão do último dia 30, uma medida cautelar do conselheiro substituto Carlos Pimentel,
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta feita pelo então presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Aerolande Amós da
Foi publicada, na edição desta quarta-feira (29/1) do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), decisão singular que determina a sustação
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná emitiu nove recomendações à Prefeitura de Salto do Itararé para aprimorar a gestão da manutenção e conservação
08h30 às 17h00
