Está disponível um novo Boletim de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), Boletim de Jurisprudência nº 63.
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 834 do Informativo de Jurisprudência.
A página Súmulas Anotadas incluiu em seu índice os enunciados das Súmulas 674 e 675 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a compensação unilateral de créditos inscritos em precatórios com débitos existentes perante a Fazenda
O novo volume da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais foi lançado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso em setembro
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma do Estado do Paraná que prevê o início do pagamento das aposentadorias dos servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a intenção de cometer um ato ilícito é indispensável para que um agente público seja enquadrado em improbidade
A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou uma nova versão de sua página de consulta de relatórios de auditoria, reforçando o compromisso com a transparência e
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na terça-feira (26/11), uma expressiva vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que representa um passo importante em direção
Edição nº 124 do Informativo de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Santa Cartarina (TCE/SC)
08h30 às 17h00
