O recesso foi necessário para recarregar as energias, mas agora estamos de volta, cheios de disposição para auxiliá-los!
O Tribunal de Justiça de São Paulo garantiu que um detento tenha o direito de receber visitas virtuais de seu filho de 7 anos, que
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Estado do Rio de Janeiro que obrigava os bancos a fazer prova de vida em
A descentralização refere-se à criação de entes pela Administração Pública, ou seja, novas pessoas jurídicas com capacidade própria de atuação.
Já a desconcentração tem relação
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a reserva de recursos para emendas de comissão até o limite necessário para garantir o
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o pagamento do Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF) para servidores aposentados e pensionistas da Fazenda Pública do
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01 de janeiro – FELIZ ANO NOVO!
A chegada de um novo ano é sinônimo de renovação, metas e planos.
⚠️ Atenção para o DECRETO N° 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, que “atualiza os valores estabelecidos na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021”.
08h30 às 17h00
