O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, na sessão da Segunda Câmara dessa terça-feira (17/12/24), julgou parcialmente procedente a representação proposta pelo então
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que criaram o contrato de trabalho intermitente.
A chamada proteção sui generis refere-se a um sistema específico e distinto de proteção da propriedade intelectual.
As candidatas e os candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2024 têm até quinta-feira (19) para serem diplomados pela Justiça Eleitoral, de acordo com o
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Todas as moradias presentes em áreas de marinha precisam ser regularizadas!
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Os arquitetos têm o dom único de converter nossas visões em espaços reais, trazendo vida e forma a sonhos e aspirações.
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A pobreza não é apenas fruto de uma condição econômica. Ela envolve a falta de acesso a serviços básicos, oportunidades e até mesmo a justiça.
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A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) decidiu de forma unânime negar provimento à apelação da união e dar parcial provimento
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