Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou regra da Constituição do Maranhão que autorizava à Assembleia Legislativa a convocar autoridades estaduais sem subordinação ao
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), 12 propostas relacionadas à campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”. Os
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) proposta que prevê a concessão da guarda provisória dos filhos à mãe vítima de violência doméstica ou
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto que garante às mulheres vítimas de violência prioridade para fazer exame toxicológico, sempre que houver suspeita
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto para determinar que a mulher vítima de violência doméstica ou familiar seja sempre informada em caso
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que disciplina o direito à portabilidade salarial automática e ao débito automático entre instituições com as quais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que declara as barracas e a atividade dos barraqueiros da Praia do Futuro, em
Símbolo da campanha de conscientização sobre a doença de Parkinson, a tulipa vermelha passará a ser denominada Dr. James Parkinson. É o que determina a
A Controladoria-Geral da União (CGU), lançou, nesta quinta-feira (5/12), em Brasília, a versão atualizada do Guia Lilás que apresenta orientações para prevenção e tratamento ao
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão de licitação da prefeitura de Chapecó para contratação de serviço de substituição de iluminação
08h30 às 17h00
