Justiça eleitoral condena diversos eleitores por crimes cometidos dentro da última eleição municipal.
Só no primeiro turno das eleições municipais, a Justiça registrou 2.618
Já está disponível o Informativo nº 833 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de 12/11/2024.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lançou o manual “Terceirização de Serviços Médicos – Guia de Boas Práticas para a Saúde Pública”, durante
O sistema Contratos.gov.br, usado para registro e acompanhamento de contratos governamentais, passou por atualizações que ampliam suas funcionalidades e melhoram a transparência da Administração Pública.
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a possibilidade de um terceiro cumprir obrigação que cabe ao executado, prevista no artigo
A tragédia climática no Rio Grande do Sul aproximou as pessoas por meio da solidariedade.
Porém, alguns também aproveitaram a oportunidade para praticar ilícitos.
A Controladoria-Geral da União (CGU) sancionou duas pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à Administração Pública Federal previstos na Lei Anticorrupção e na Lei
O Município de Paranaguá (Litoral) pode dar continuidade ao Pregão Eletrônico n° 38/23, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento,
Normas atrelavam remuneração de procuradores de Justiça e do estado aos subsídios dos ministros do STF.
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal
Controladoria-Geral da União – CGU julgou mais um Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) avocado do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), relacionados à Operação Fito
08h30 às 17h00
