A edição 831 do Informativo de Jurisprudência já está disponível, com destaque para dois julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso de servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou lei e decreto do Paraná que disponibilizavam ao Poder Executivo estadual os depósitos judiciais referentes a processos
🗓️ Mês 11/2024 – Confira a Edição nº 65 do periódico SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal
🗓️ Mês 11/2024 – Já está disponível a Edição nº 80 do periódico SLC – Solução em Licitações e Contratos
Entender o direito à memória é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.
O direito à memória é um conceito importante relacionado
O processo disciplinar é o procedimento utilizado quando um órgão do governo quer investigar possíveis atos ilícitos praticados pelos seus servidores.
A Assessoria Jurídica do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia publicou, nesta sexta-feira (01/11), duas novas edições do compêndio de pareceres emitidos pela unidade.<br
Já está disponível o Boletim de Jurisprudência nº 62 do TCMSP, elaborado pela Comissão de Jurisprudência, em parceria com a Secretaria Geral e o Núcleo
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou à Prefeitura de Bocaiúva do Sul que anule, no prazo de 15 dias,
08h30 às 17h00
