
8 de março: DIA DA MULHER
Hoje, no Dia Internacional da Mulher, lembramos da luta histórica por direitos iguais!
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é este sábado (8), o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) está iluminado com as cores roxo, verde e branco em referência ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Município de São Paulo (SP) amplie o acesso da população aos preços dos serviços funerários e aos critérios
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou a possibilidade de descontos nos honorários devidos a advogados públicos do Estado de São Paulo que atuam em negociação e cobrança extrajudicial de dívidas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os tribunais de contas têm competência para julgar as contas de prefeitos que acumulem a função de “ordenadores de despesa”. Para
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um morador de Rio do Sul, que teve dados pessoais vazados e
Com o objetivo de promover orientações práticas para que as mulheres estejam mais seguras em seu dia a dia, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) lançou, na manhã desta
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) disponibilizou, na página principal do seu portal, no espaço “Temas Especiais”, a cartilha “O que não fazer na Administração Pública:
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Cachoeira Paulista, proferida pelo juiz Anderson da Silva Almeida, que condenou
A Advocacia-Geral da União (AGU) participou, nesta quinta-feira (6/03), da celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a Corte Permanente de Arbitragem (CPA), sediada na Haia (Países Baixos), e o
08h30 às 17h00
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