A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 270 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Planos de Saúde IV. A
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta quarta-feira (12.11), além de desaprovar, à unanimidade, a prestação
O contrato administrativo firmado entre o serviço social autônomo Paraná Educação e a empresa DigithBrasil Soluções em Software Ltda. está suspenso cautelarmente por determinação do
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão desta terça-feira (11/11), multou os responsáveis pelo Consórcio Multifinalitário Intermunicipal
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou a lei do Estado de São Paulo que condicionava a prestação do serviço de transporte individual remunerado de passageiros
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou a mais recente edição do Informativo de Jurisprudência, com decisões proferidas no período de 13 a
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu, de forma cautelar, a concessão de isenção da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) do município de Bombinhas para mais de
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a sustação imediata do edital para delegação da prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) decidiu encaminhar cópia integral do processo nº 233728/20 ao Ministério Público Estadual (MP-PR) para que
08h30 às 17h00
