A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 253 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direitos da Criança e do Adolescente IV. A equipe responsável pelo
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.290), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese segundo a qual “os valores pagos às empregadas gestantes afastadas, inclusive às que
Em 28 de fevereiro de 1891, 15 juízes presididos pelo ministro João Evangelista de Negreiros Sayão Lobato, o Visconde de Sabará, se reuniram no Solar do Marquês do Lavradio, no
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que acordos internacionais, como as Convenções de Varsóvia e de Montreal, se sobrepõem às normas nacionais em casos de extravio, dano ou atraso de
A Controladoria-Geral da União (CGU) sancionou a Organização Social de Saúde (OSS) com multa no valor de R$ 19.510.152,84, além de condená-la a promover a publicação extraordinária da decisão condenatória
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a empresa Dystar Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. celebraram Termo de Compromisso no âmbito da Lei nº 12.846, de 1º de agosto
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a retirada de postagens nas plataformas Instagram e Facebook (da empresa Meta) que continham desinformações sobre valores supostamente devidos pelo Governo Federal aos cidadãos.
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) acaba de lançar o Guia Controle Interno Municipal, um material indispensável para gestores que desejam estruturar e fortalecer o Sistema
08h30 às 17h00
SGP – SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA © 2024 – TODOS DIREITOS RESERVADOS | DESENVOLVIDO POR GP SOLUÇÕES E GRUPO SD MARKETING
