Na sessão da última terça-feira (3/2/2026) da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), o pregão com valor aproximado de
Confira o artigo “Por que os auditores de controle externo importam”, de Luís Filipe Vellozo no jornal A Tribuna
A Comissão de Jurisprudência e Súmula do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (COJUS-TCMRio) lança a Edição nº 17 do Boletim Jurisprudencial,
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) determinou a suspensão da abertura do pregão destinado à contratação de solução integrada para processamento,
A Associação Brasileira de Incorporações Imobiliárias (Abrainc) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), o aumento das taxas de registro imobiliário no Estado de Minas Gerais.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar determinando que, no prazo de até 60 dias, órgãos de todos os níveis da
O TCE/SC cancelou a suspensão da licitação da Barragem do Rio Itajaí-Mirim após o governo corrigir falhas apontadas, como cálculo da taxa de risco e
Ao expedir medida cautelar, o conselheiro Fernando Guimarães reforçou o entendimento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) de que a administração deve
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, em edição desta quarta-feira (4/2) do seu Diário Oficial Eletrônico (D.O.E. TCESP), a lista
O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Supremo Tribunal Federal já disponibilizou a edição n. 361 do boletim Repercussão Geral – em pauta.
08h30 às 17h00
