Já está disponível o Informativo de Licitações e Contratos n° 519 do Tribunal de Contas da União, referente às sessões de 18 e 19 de
A partir da última terça-feira (27/1/2026), o aplicativo do sistema Compras.gov.br passou a permitir o cadastro de propostas para pregões eletrônicos, concorrências eletrônicas e concursos.
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) elaborou, a partir das conclusões da oficina realizada durante o IV Congresso Internacional dos
Na sessão desta terça-feira (03/02/2026), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia apresentada contra o ex-prefeito de Coronel João Sá,
A execução dos serviços públicos de saúde no Brasil pode ser terceirizada, mas a garantia da prestação adequada dos serviços não. Na prática, isso significa
O TCE/SC suspendeu o pregão da Prefeitura de São João do Oeste para contratar empresa responsável por cartões de incentivo, após identificar possíveis irregularidades como
Em 28/1/2026, o TCE/SC retirou a medida preventiva que havia parado a licitação n. 27/2025 de Gaspar para construir salas de aula modulares. A decisão
O TCE/SC orientou cinco prefeituras a revisar investimentos do Regime Próprio de Previdência Social, antes aplicados em fundos de renda fixa com taxas de até
Falhas graves verificadas no processo de contratação de uma empresa especializada em eventos para a realização da Festa do Trabalhador 2025 levaram Tribunal de Contas
Ao impor restrições geográficas em seus editais de licitação, a administração pública paranaense deve observar as disposições contidas no Prejulgado nº 27 do Tribunal de
08h30 às 17h00
