Auditoria do TCE/SC identificou falhas na gestão do saneamento básico em Florianópolis, como falta de acompanhamento das metas do plano municipal, desencontro entre o planejamento
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que a Prefeitura de Bombinhas suspenda a concessão de isenção da Taxa de Preservação Ambiental (TPA)
A quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ) já está disponível em formato eletrônico. Este número, com 16 artigos
O STJ decidiu que a Justiça só pode obrigar o SUS a custear tratamento médico no exterior em situações excepcionais. Para isso, é preciso comprovar
STF publica acórdão sobre restrições à compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros
DJe desta sexta (21) traz o inteiro teor da
STF mantém norma que obriga o transportador a contratar seguro de carga
Por unanimidade, o Plenário entendeu que a regra corrige desequilíbrios do modelo
Auditores do TCE/AL publicam artigo sobre governança e transparência nos municípios de Alagoas
Os Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado
Contratos de saúde de três municípios são julgados irregulares pelo TCE-PE
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares contratos
Consulta esclarece critérios para enquadramento de servidores no piso do magistério
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), com relatoria do conselheiro
08h30 às 17h00
