TCMPA multa secretários municipais de Almeirim por irregularidades em contratações
O voto do conselheiro relator Daniel Lavareda no julgamento de uma denúncia sobre contratações
TCMPA suspende licitação de R$ 2 milhões em Santa Maria do Pará por falhas no edital
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios
TCMPA define regras para pesquisa de preços em licitações municipais no Pará
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, por
Nova edição do Boletim Informativo de Jurisprudência já está disponível no Portal TCE
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) disponibiliza a edição
TCE-RO orienta pesquisa de preços mais precisa para melhorar resultados de compras destinadas à educação em Ariquemes
Uma pesquisa de preços próxima da realidade
TCE-MT mantém suspenso pregão eletrônico do Estado para contratação de empresa para higienização hospitalar
Sob relatoria do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, a tutela provisória de
TCE-MT mantém cautelar sobre compra de máquinas rodoviárias pelo Cidesat
O Plenário homologou a tutela provisória de urgência concedida em julgamento singular do conselheiro Antonio
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encaminhou aos prefeitos catarinenses a Nota Recomendatória Conjunta Atricon-IRB n. 01/2026, que orienta sobre a interpretação da
Maringá: Afastadas multas a ex-gestores por falhas em contrato de plataforma educacional
Ao julgar recurso, TCE-PR entende que as irregularidades contratuais não causaram prejuízos ao
Em nova decisão cautelar, TCE-ES mantém contratos firmados pela prefeitura de Guarapari. Processo segue em análise na Corte de Contas
Os conselheiros do Tribunal
08h30 às 17h00
