A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.002.589 e 2.137.071, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob o rito dos repetitivos.
A questão submetida a
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a impenhorabilidade dos bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia, estabelecida pela Lei 14.334/2022, não
O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou a constitucionalidade da Emenda Constitucional 19/98!
A decisão será válida apenas a partir da data da decisão, garantindo a segurança para quem já está contratado.
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou ao Município de Campo Largo que adote, em até 30 dias, providências para aperfeiçoar o planejamento e execução
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recomendou ao Município de Alto Paraná que, antes de realizar a manutenção dos veículos de sua frota, considere seu valor de
Ao reafirmar a jurisprudência segundo a qual não se pode acumular a pensão especial herdada de ex-combatente da Segunda Guerra com outra verba recebida dos cofres públicos, como pensão do
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou entendimento de que a iniciativa de lei para definição de obrigações de pequeno valor para pagamento de condenação judicial não
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou dispositivo da Constituição do Acre que incluiu o Instituto Socioeducativo do Estado (ISE) entre os órgãos responsáveis pela segurança pública estadual. A decisão foi
Hoje, marcamos uma data crucial na luta pelos direitos das mulheres.
No mundo, muitas ainda enfrentam agressões verbais, físicas ou psicológicas diariamente.
Mas essa batalha não é apenas delas, é nossa!
A doação de sangue não é apenas um ato de solidariedade; é uma ponte de esperança para muitos.
Hoje, celebramos aqueles que estendem o braço e oferecem uma chance de vida
08h30 às 17h00
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