O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) homologou voto da conselheira Mara Lúcia Barbalho e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) determinou medidas graves contra o prefeito de Tailândia, Lauro Ferraz Hoffmann, por não enviar documentos importantes
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu manter o parecer prévio pela reprovação das contas do ex-prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, referentes
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu que as contas de 2024 da Câmara Municipal de Muaná, sob a responsabilidade de Gilmar
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) recomendou que a Câmara Municipal de Oriximiná não aprove as contas do ordenador de despesas José
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multaram em R$ 13,6 mil o prefeito de Itamarati (a 983 km de Manaus), João Medeiros
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou a mais recente edição do Informativo de Jurisprudência, com decisões proferidas no período de 01 a 06
O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) referendou, durante sessão plenária virtual concluída nesta quinta-feira (12/set), medida cautelar que determinou à Agência Goiana
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) determinou a anulação da Concorrência nº 2/25 de Ventania, lançada para a contratação de empresa para realizar a
A regra é a aplicação das disposições do inciso IV do artigo 14 da Lei nº 14.133/21 (Lei de Licitações), que veda a disputa em
08h30 às 17h00
