A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 868 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos
Uma adolescente queria comemorar seus 15 anos com o pai na Disney, mas a mãe não autorizou a viagem. O pai, então, buscou a autorização
Por meio de medida cautelar emitida pelo conselheiro Ivan Bonilha, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) suspendeu o andamento do Pregão Eletrônico
O Tribunal de Contas do Paraná determinou à Casa Civil do governo estadual que, em futuras requisições realizadas pelo TCE-PR, seja dado o integral cumprimento
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) concluiu auditoria governamental que avaliou o cumprimento, no âmbito estadual e municipal, das determinações
Boletim de Atualização de Licitações e Contratos – Outubro 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos, que não é possível à Fazenda Pública, ainda que
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional parte de uma lei de Goiás que criou 96 cargos em comissão no quadro de pessoal do Poder
O Supremo Tribunal Federal (STF) atualmente não houve omissão do governo de Minas Gerais na instituição da Polícia Penal no estado. A decisão foi tomada
O Tribunal de Contas da União (TCU) reafirmou o entendimento de que a pesquisa de preços baseada em orçamentos de apenas três fornecedores configura erro
08h30 às 17h00
