Participação do Prof. Gilberto Oliveira Filho (Editor, Professor e Diretor Jurídico da SGP) no Podcast referente ao Curso On-Line com Certificação USP – Atualização da nova Lei de Licitações e
Aconteceu na Internet, nos dias 24 e 25/09/2024, Curso Prático On-Line: Fase Interna ou Preparatória na nova Lei de Licitações, com o Prof. Gilberto Oliveira Filho.
Aula exclusiva realizada no dia 26/09/2024, na Escola de Gestão de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo – Tema: Fase Interna, Modalidades Licitatórias e Critérios de
Gravação de 4 aulas exclusivas (Compras Públicas, Serviços em Geral, Registro de Preços e Sistema Compras.gov) para o IBCONTAS – Instituto Brasileiro de Contas Públicas, no dia 23/09/2024, em São
🏅Nova turma capacitada pela SGP – Soluções em Gestão Pública
🗓️ Dia 04/09/2024 – Curso: Rescisão ou Extinção dos Contratos Administrativos e Aplicação de Penalidades na nova Lei de Licitações
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💥 Aconteceu em Presidente Prudente/SP👇 🏅Nova turma capacitada pela SGP – Soluções em Gestão Pública 🗓️ Dia 18/09/2024 – Treinamento Prático da Nova Lei de Licitações nos Processos de Contratação
“Contratos Administrativos na Lei de Licitações – Comentários aos arts. 89 a 154 da Lei nº 14.133/2021”, Flávio Amaral Garcia e Egon Bockmann Moreira, Ed. RT, 2024.
A utilização de cores e de número partidário não é suficiente para caracterização de propaganda eleitoral antecipada.
Esse é o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que revogou uma multa aplicada
LEI Nº 14.993, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 (Lei do Combustível do Futuro), que “dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou uma nova edição do Boletim de Atualização de Licitações e Contratos, referente ao mês de setembro, com as decisões
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