Substituição de chefe do Executivo por curto período antes de eleição não gera inelegibilidade
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o vice que substituir o chefe do Poder Executivo por algum período nos seis
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o vice que substituir o chefe do Poder Executivo por algum período nos seis
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes esclareceu que a liminar que suspendeu duas leis de Goiás que autorizavam o repasse de
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) suspendeu, por meio de medida cautelar, o Pregão Eletrônico nº 24/2025, lançado pela Fundação Municipal de
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou que a Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES/DF) preste esclarecimentos sobre possíveis irregularidades nas
Investigações apontam irregularidades em licitação de 2021, no município de Poções, com direcionamento e contratos superfaturados A CGU, em parceria com a Polícia Federal, participa
No dia 8 de outubro, o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon), sob a coordenação do desembargador federal Pablo Zuniga Dourado,
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou a mais recente edição do Informativo de Jurisprudência, com decisões proferidas no período de 29 de
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que a regra paulista que veda a nomeação de parentes para o cargo em comissão de assistente jurídico de
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão desta terça-feira (21/10), condenou os gestores da Prefeitura de Perdões
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que a Prefeitura de Cocal do Sul revise seu plano de ação para corrigir

08h30 às 17h00