Nem toda deficiência é visível aos olhos, mas todas merecem respeito, acolhimento e direitos garantidos por lei.
No mundo jurídico, o termo “discricionariedade” é bastante comum e, apesar de trazer certa flexibilidade à administração pública, também pode causar alguma insegurança.
Você sabe o que significa capacidade eleitoral?
Capacidade eleitoral, mais que um direito, é o dever de escolher nossos representantes políticos, assim como poder candidatar-se
A realidade vivida por mães e pais responsáveis por filhos com deficiência é especialmente árdua e está acompanhada de inúmeras particularidades.
No dia 17 de julho, marcamos o Dia de Proteção às Florestas, uma data que lembra a importância desses ecossistemas vitais!
Você é servidor da saúde e acredita que tem direito a uma gratificação que nunca foi paga? Então preste atenção, porque isso pode ter solução
STJ: abono de permanência entra no cálculo do 13º salário e das férias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante para os
O processo de licitação é a regra para que a Administração Pública possa adquirir bens ou contratar serviços.
Contudo, existem algumas circunstâncias, previstas em lei,
Hoje, dia 14 de julho, homenageamos a liberdade de pensamento!
Você sabe como a Lei de Responsabilidade das Estatais afeta o seu dia a dia?
Essa legislação é crucial para garantir transparência e eficiência na
08h30 às 17h00
