• RESUMO
• TCU realizou auditoria no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e na Fundação Nacional do Índio (Funai) para avaliar
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria para verificar como a empresa Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) está administrando os contratos de partilha de produção
• A 3ª Turma do TRF6 decidiu, por unanimidade, que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pode continuar cobrando valores devidos por planos de saúde
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) reconheceu a boa-fé de tutora de pensionista menor de idade e determinou que o Instituto Nacional do
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra três servidores do Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná
A 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro julgou improcedente uma ação movida contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na qual a autora
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou, nesta segunda-feira (29), por meio do Portal do Gestor, ofício circular assinado pelo presidente da
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu pela irregularidade da Licitação nº 61001/21 procedida pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur)
Reunido em sessão ordinária híbrida, em 24/09/2025, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, reprovou às contas
A Primeira Câmara confirmou uma decisão do conselheiro Carlos Neves, que negava medida cautelar e determinava abertura de auditoria especial para apurar a legalidade e
08h30 às 17h00
