Estado deve fornecer medicamentos de alto custo?
O SUS, de fato, tem essa obrigação. Mas há detalhes importantes a serem observados.
O pleno do STF validou o uso de créditos de precatórios para pagamento de dívidas de ICMS, devendo ser respeitada a repartição dos 25% do
No dia 25 de fevereiro, celebramos um marco crucial no desenvolvimento do nosso país: a criação do Ministério das Comunicações.
🏆Nova turma capacitada pela SGP – Soluções em Gestão Pública
🗓️ Dias 20 e 21/02/2025 – Curso On-Line: Pregões e Concorrências: desvendando os procedimentos eletrônicos
Conheça 3 regras do whatsapp em campanha eleitoral!
Regra 1: Autorização;
Regra 2: LGPD; e
Regra 3: Relação Orgânica.
Hoje, voltamos nossos olhos para um marco histórico: a promulgação da Primeira Constituição Republicana, em 24 de fevereiro!
Prazos na licitação: são contados em dias úteis ou dias corridos?
Hoje é um dia especial em que homenageamos as valiosas contribuições e a rica herança cultural dos imigrantes italianos!
Direito dos Animais
Atenção para a legislação ambiental, a exemplo da Lei de Crimes Ambientais.
Órgãos governamentais e ONGs atuam na fiscalização e recebimento
Esses termos podem ser facilmente confundidos, porém, possuem significados e implicações diferentes.
A imunidade é uma proteção que a Constituição Federal oferece para determinadas pessoas,
08h30 às 17h00
