STF afasta requisitos para novas unidades de preservação ambiental em MT
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu trechos da Constituição do Estado de Mato Grosso que impõem requisitos para a criação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu trechos da Constituição do Estado de Mato Grosso que impõem requisitos para a criação
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinou à Empresa Brasileira de Correios
Já está disponível o Boletim de Jurisprudência n° 556 do Tribunal de contas da União, referente às sessões de 2 e 3 de setembro de
Informativo STF n° 1190/2025, edição 1190/2025, Informativo STF, PLENÁRIO, DIREITO ADMINISTRATIVO, MILITAR, CONCURSO PÚBLICO, REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA, ALTURA MÍNIMA. Polícia Miliar, altura mínima,
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou uma ex-servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e mais cinco pessoas por atos de
A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou nesta segunda-feira (22/09/2025), no Diário Oficial da União (DOU), sanções aplicadas a quatro empresas envolvidas em esquemas de fraude
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou a instauração de Tomada de Contas Especial (Processo TC 011955/2024) para apurar falhas na execução
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) lançou o Manual de Padronização de Decisões e Termos, um guia que estabelece normas e critérios para
Uma vistoria do projeto TCE de Olho na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Paraíso do Tocantins, realizada nos dias 15 e 16 de junho
As Primeira e Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) apreciaram contas de prefeitos e ordenadores de despesas relativas aos exercícios de 2022

08h30 às 17h00