Qual a competência legislativa em matéria ambiental?
Qual a competência legislativa em matéria ambiental?
Gilberto Oliveira
23 de abril de 2025
- atendimento@sgpsolucoes.com.br
- (11) 3237-4232
- (11) 3214-3136
- (11) 97443-5898
Qual a competência legislativa em matéria ambiental?
Desde a sua criação, em 1970, o Dia do Planeta Terra é um importante momento para a promoção de mudanças positivas no nosso planeta.
Hoje é dia de festa! Brasília completa mais um ano de existência!
Hoje é o Dia de Tiradentes, uma data importante para a história do Brasil!
No Brasil, a Páscoa não é considerada um feriado nacional, o que significa que as empresas não têm a obrigação de conceder folga aos seus
Além de ser um dia para celebrar com a família e amigos, a Páscoa reserva uma curiosidade jurídica interessante!
A Páscoa é uma data comemorativa muito importante para a religião cristã! Mas, além de seu significado religioso, esse feriado traz curiosidades jurídicas interessantes!
Conheça 4 pontos sobre a Lei da Mata Atlântica!
A expressão “direitos fundamentais”, antes bastante restrita ao meio jurídico, tem ganhado cada vez mais popularidade.
08h30 às 17h00